2012-10-31 - Acórdão 472/2012 - Tribunal Constitucional

Decide não conhecer do recurso de deliberação da Comissão Nacional de Eleições, por inutilidade superveniente. (Processo n.º 706/12)

2012-10-31 - Despacho (extrato) 14176/2012 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Aposentação/jubilação do procurador da República, licenciado João Alberto Pereira Loureiro

2012-10-31 - Aviso 14633/2012 - Banco de Portugal

Aviso de entrada em circulação de duas moedas de coleção de 2,5 euros designada «75 Aniversario do NRP Sagres» e de 5 euros designada «Peça 1722 Lisboa de D. Joao V»

2012-10-31 - Deliberação 1530/2012 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Alteração ao anexo dos Estatutos do ISCTE-IUL

2012-10-31 - Despacho 14177/2012 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Alteração de vogal na Comissão de Ética do ISCTE-IUL

2012-10-31 - Despacho 14178/2012 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Regulamento Programa de Colaboração Institucional

2012-10-31 - Despacho 14179/2012 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Regulamento de Gestão e Organização do Fundo de Desenvolvimento Estratégico do ISCTE-IUL

2012-10-31 - Despacho 14180/2012 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Regulamento de atribuição de apoios de emergência

2012-10-31 - Contrato (extrato) 613/2012 - Universidade dos Açores

Renovação e novos contratos de docentes da Universidade dos Açores

2012-10-31 - Despacho 14181/2012 - Universidade de Coimbra

Despacho de delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de vários candidatos