2012-10-25 - Despacho 13900/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Nomeação, para o cargo de Direção Intermédia de 1.º grau, em regime de substituição, como Diretora de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos, a licenciada Ana Paula Almeida de Pina

2012-10-25 - Deliberação 1473/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Procede à criação das unidades flexíveis do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P.(IHRU, I. P.) e estabelece as respectivas atribuições.

2012-10-25 - Deliberação 1474/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Procede à definição das áreas de circunscrição territorial do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urban, I.P. (IHRU, I. P.).

2012-10-25 - Aviso 14229/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.

Lista de ordenação final dos candidatos - procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 1084/2010

2012-10-25 - Deliberação 1475/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Cria unidades orgânicas de segundo nível e núcleos, coordenados funcionalmente por técnicos superiores a designar por deliberação do Conselho Diretivo, no âmbito da Estrutura orgânica do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. (IVV, I. P.)

2012-10-25 - Aviso 14230/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

2012-10-25 - Louvor 616/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Louvor atribuído aos elementos da Comissão para a Reavaliação da Rede Nacional de Emergência e Urgência

2012-10-25 - Despacho 13901/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece que os dados relativos à prescrição de medicamentos dispensados em farmácias comunitárias, que tenham sido prescritos no âmbito da medicina privada e comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde, deverão ser comunicados aos respetivos prescritores.

2012-10-25 - Despacho 13902/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referente aos contratos públicos de aprovisionamento (CPA), que estabelecem as condições de fornecimento de seringas, agulhas e contentores.

2012-10-25 - Aviso 14231/2012 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologação da lista de classificação final dos candidatos, no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar