2012-10-22 - Aviso 14010/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Cessação de funções de António José Simões Martins, por motivo de falecimento

2012-10-22 - Despacho 13627/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Cultura

Designa o Prof. Doutor Luís Valente de Oliveira presidente do conselho de fundadores da Fundação Casa da Música.

2012-10-22 - Despacho 13628/2012 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Consolidação definitiva da mobilidade interna, no mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública, na carreira/categoria e na mesma posição remuneratória da técnica superior Susana Eduarda dos Santos Frade

2012-10-22 - Despacho 13629/2012 - Ministério das Finanças e Conselho Superior da Magistratura

Reconhecimento do direito a abono para falhas

2012-10-22 - Portaria 606/2012 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do tenente-coronel PILAV João Filipe Bernardo Pereira, em substituição do tenente-coronel NAV Jorge Manuel Ferreira Pimenta

2012-10-22 - Declaração 218/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira de técnico superior da trabalhadora Carla Cristina Pereira Rodrigues

2012-10-22 - Despacho 13630/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Delegação de competências na diretora de Serviços Administrativos e Financeiros da Secretaria-Geral do MDN

2012-10-22 - Despacho 13631/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Delegação de competências no então Secretário-Geral-Adjunto do Ministério da Defesa Nacional

2012-10-22 - Portaria 607/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de capitão-tenente da classe de fuzileiros o primeiro-tenente Ricardo Alexandre Pereira da Silva

2012-10-22 - Despacho 13632/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR CAV 14820691 Paulo Máximo