2012-10-19 - Edital 913/2012 - Município da Maia

Discussão pública alteração ao lote 11 do alvará de loteamento n.º 37/87

2012-10-19 - Aviso 14001/2012 - Município de Marvão

Lista unitária de ordenação final

2012-10-19 - Declaração de Retificação 1340/2012 - Município da Moita

Projeto de alteração ao Regulamento de Urbanização e Edificação do Município da Moita, publicado com o aviso n.º 13651/2012, no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 12 de outubro de 2012, por ausência de publicação das plantas que constituem o anexo V ao mesmo Regulamento

2012-10-19 - Aviso 14002/2012 - Município de Penafiel

Elaboração da alteração ao plano de pormenor da zona envolvente à Vila Gualdina

2012-10-19 - Aviso 14003/2012 - Município da Póvoa de Lanhoso

Regulamento Municipal de Venda Ambulante

2012-10-19 - Aviso 14004/2012 - Município da Sertã

Aprovação do Regulamento Municipal de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos

2012-10-19 - Aviso 14005/2012 - Município da Sertã

Aprovação do Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização (RMEU)

2012-10-19 - Aviso 14006/2012 - Município da Sertã

Aprovação do Regulamento Municipal de Serviço de Águas de Abastecimento Público e do Serviço de Saneamento de Águas Residuais

2012-10-19 - Edital 914/2012 - Município de Viana do Castelo

Pagamento das taxas em prestações dos lotes de terreno do Parque Empresarial da Praia Norte

2012-10-19 - Edital (extrato) 915/2012 - Município de Vila Flor

Desafetação de parcela de terreno do domínio público municipal para o domínio privado do Município de Vila Flor