2012-10-17 - Aviso 13867/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Crato

Lista de antiguidade do pessoal docente

2012-10-17 - Despacho 13531/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve

Prorroga o período de duração da Equipa de Modernização e Inovação Tecnológica (EMIT).

2012-10-17 - Aviso 13868/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária João de Deus

Torna-se pública a lista unitária de ordenação dos candidatos, após homologação da presidente da comissão administrativa provisória da Escola Secundária João de Deus, relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico

2012-10-17 - Acórdão 405/2012 - Tribunal Constitucional

Decide pronunciar-se pela ilegalidade das deliberações de realização de referendo local aprovadas pelas Assembleias de Freguesia de Lapa do Lobo, Aguieira, Santar, Moreira, Vilar do Seco e Senhorim, nos concelhos de Nelas e da Maia. (Processos n.º 605/12, 606/12, 607/12, 608/12, 609/12 e 626/12)

2012-10-17 - Acórdão 409/2012 - Tribunal Constitucional

Corrige lapsos de escrita do ponto 4 do Acórdão n.º 405/12 do Tribunal Constitucional. (Processos n.º 605/12, 606/12, 607/12, 608/12, 609/12 e 626/12)

2012-10-17 - Acórdão 411/2012 - Tribunal Constitucional

Decide não admitir o pedido de declaração de inconstitucionalidade da norma do n.º 4 do artigo 43.º do anexo (a que se refere o artigo 15.º) do Decreto Legislativo Regional n.º 20/2012/M, «que altera o estatuto da carreira docente da Região Autónoma da Madeira.», por ilegitimidade dos requerentes. (Processo n.º 640/12)

2012-10-17 - Anúncio 13588/2012 - 3.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo

Notificação do artigo 64.º do CIRE, no processo de prestação de contas n.º 4327/05.7TBVLG-C

2012-10-17 - Aviso (extrato) 13869/2012 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Cessação do procedimento concursal para preenchimento de posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior

2012-10-17 - Louvor 560/2012 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Louvor atribuído a José Manuel Rodrigues Mota

2012-10-17 - Louvor 561/2012 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Louvor atribuído a Maria de Lurdes Oliveira Rodrigues