Resultados para o dia 2012-10-17
-
2012-10-17 -
DESPACHO NORMATIVO
80/2012 -
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES (Utilizar a partir de 29 de Julho de 2004)
Autoriza a transferência de verbas no Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2012.
-
2012-10-17 -
DESPACHO
1426/2012 -
SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a realização da operação de correção populacional das espécies protegidas Erica azorica. Picconia azorica. Frangula azorica e Juniperus brevifolia com recurso a arranque, corte ou destruição, nas áreas de exploração de culturas, criação de gado e das propriedades privadas.
-
2012-10-17 -
DESPACHO
1428/2012 -
SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza por forma a evitar prejuízos graves às culturas, à criação de gado e à propriedade pública e privada é autorizada a realização da operação de correção populacional das espécies protegidas Erica azorica, Picconia azorica, Laurus azorica, Juniperus brevifolia.Vaccinium cylindraceum, Frangula azorica, Laurus azorica, Viburnum freleasei e Ilex azorica com recurso a arranque, corte ou destruição, nas áreas de exploração de culturas, de criação de gado e das propriedades privadas.
-
Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei n.º 27-C/2000, de 10 de março, que aprova o sistema de acesso aos serviços mínimos bancários, estabelecendo as bases dos protocolos a celebrar entre o membro do Governo responsável pela área da defesa do consumidor, o Banco de Portugal e as instituições de crédito que pretendam aderir ao referido sistema e, bem assim, o respetivo regime sancionatório e procede à respetiva republicação.
-
2012-10-17 -
Portaria
326/2012 -
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Altera (primeira alteração) a Port 94/2010, de 12 de fevereiro, que aprova o Regulamento de Aplicação da Medida «Assistência Técnica» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER.
1/1
