2012-10-16 - Anúncio 13574/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) conjunta da Igreja de Nossa Senhora dos Prazeres, Janela Manuelina e Pelourinho de Aljubarrota, Lugar de Aljubarrota, freguesia dos Prazeres, concelho de Alcobaça, distrito de Leiria

2012-10-16 - Anúncio 13575/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Ermida de São Sebastião, sita no Largo de São Sebastião, freguesia de São Pedro, concelho e distrito de Faro

2012-10-16 - Anúncio 13576/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) da Cidade de Eburobritium, freguesia de Gaeiras, concelho Óbidos, distrito de Leiria, com zona non aedificandi, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-10-16 - Despacho 13460/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia e do Emprego - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Economia e do Emprego

Designa para exercer as funções de entidade coordenadora e de ponto de contacto a que se refere a Lei n.º 9/2009, de 4 de março, respetivamente, a Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho e o Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

2012-10-16 - Édito 508/2012 - Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários

2012-10-16 - Despacho 13461/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Designa Sérgio da Cunha Seabra como técnico especialista para prestar as funções de assessoria no gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário.

2012-10-16 - Declaração de Retificação 1311/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 11 de setembro de 2012, o despacho (extrato) n.º 11999/2012

2012-10-16 - Declaração de Retificação 1312/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Retifica o despacho n.º 13057/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 4 de outubro de 2012

2012-10-16 - Declaração de Retificação 1313/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Retifica o despacho n.º 10611/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 7 de agosto de 2012

2012-10-16 - Despacho 13462/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros, de vários militares