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Édito 508/2012, de 16 de Outubro

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Sumário

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários

Texto do documento

Édito n.º 508/2012

Anuncia-se, em observância do Decreto-Lei 24432 - § 1do artº. 2.º de 28 de agosto de 1934, haverem requerido o pagamento de créditos por falecimento de beneficiários os seguintes interessados:

Cesaltina da Conceição das Dores, por óbito de Francisco Adelino Lopes, ocorrido em 27 de outubro de 2011 (Procº.37/2012);

Jorge Armando Ferreira Quaresma, por óbito de Catarina Celeste Gomes Ferreira Quaresma, ocorrido em 23 de abril de 2012 (Procº.111/2012);

Hermínia Matilde de Serra Lameiras, por óbito de Domingos da Silva Lameiras, ocorrido em 05 de abril de 2012 (Procº.121/2012);

Maria Fernanda Alves, por óbito de Jaime Natividade Garcia, ocorrido em 26 de maio de 2012 (Procº.134/2012);

Umbelina Rocha Figueiredo Vitorino, por óbito de Olga da Rocha de Figueiredo, ocorrido em 24 de junho de 2012 (Procº.144/2012);

Francisco José Gaspar Santos, por óbito de Maria da Luz Antunes Gaspar Santos, ocorrido em 21 de maio de 2012 (Procº.146/2012);

Maria Moreira dos Santos, por óbito de Joaquim da Silva Leite, ocorrido em 05 de maio de 2012 (Procº.164/2012);

Beatriz da Conceição do Nascimento Brandão, por óbito de Adriano Tavares Brandão, ocorrido em 29 de julho de 2012 (Procº.175/2012);

Maria Aline Douwens Vicente Baptista Jorge, por óbito de Dilara Ilda Douwens Vicente Baptista, ocorrido em 07 de dezembro de 2010 (Procº.13/2011);

Conceição de Magalhães Mendes Moreira, por óbito de Carlos Nunes, ocorrido em 02 de outubro de 2010 (Procº.52/2011);

Maria Celeste Ventura Soares, por óbito de José João dos Aflitos Soares, ocorrido em 09 de fevereiro de 2011 (Procº.74/2011);

Hélder da Silva, por óbito de Maria Teresa Antunes Ribeiro da Silva, ocorrido em 16 de outubro de 2011 (Procº.227/2011);

Maria Emília Santos de Paiva Tavares Pereira, por óbito de Isabel de Ascensão Santos Paiva, ocorrido em 29 de junho de 2009 (Procº.07/2010);

Olga Lago de Queiroz, por óbito de Renato Couto, ocorrido em 27 de abril de 2010 (Procº.109/2010).

Maria Amélia Figueiredo de Abreu, por óbito de António de Abreu Miguel, ocorrido em 12 de março de 2010 (Procº.113/2010);

Maria da Estrela de Jesus Melo, por óbito de António Pereira dos Santos, ocorrido em 23 de julho de 2010 (Procº.172/2010);

Ana Leonor Pereira Benvindo Matias, por óbito de Amadeu Benvindo, ocorrido em 16 de agosto de 2010 (Procº.204/2010);

Quaisquer pessoas que se julguem com direito à perceção dos referidos créditos podem requerê-los a esta Direção Geral, dentro do prazo de 30 dias, findo o qual serão decididas as pretensões.

28 de setembro de 2012. - O Diretor-Geral, Luís Manuel dos Santos Pires.

306430722

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1357210.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1934-08-28 - Decreto-Lei 24432 - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Regula o pagamento aos herdeiros de credores do Estado

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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