Manda o Chefe do Estado-Maior da Armada promover por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros, nos termos do disposto da alínea c) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 305.º, do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 de junho, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção previstas no artigo 299.º e no n.º 6 do artigo 305.º do referido Estatuto e em conformidade com o Despacho 9878-B/2012, de 20 de julho, do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional, os seguintes militares:
9821306, segundo-marinheiro FZ RC Joel da Silva Leitão Lázaro;
9819506, segundo-marinheiro FZ RC Vítor Diogo Bastos de Almeida;
9825406, segundo-marinheiro FZ RC Francisco Pombo Barão;
9824306, segundo-marinheiro FZ RC Júlio Ricardo Cepa Carvalho;
9825806, segundo-marinheiro FZ RC João André Neves da Silva Mendes;
9822406, segundo-marinheiro FZ RC Micael Amorim da Silva;
9826406, segundo-marinheiro FZ RC José Humberto Lança de Matos;
9826506, segundo-marinheiro FZ RC David Alexandre Antunes;
9826806, segundo-marinheiro FZ RC Ricardo Santos Costa;
9819306, segundo-marinheiro FZ RC João Pedro Rodrigues Piçarra Fernandes;
9827106, segundo-marinheiro FZ RC Filipe José da Silva Guerreiro;
9823006, segundo-marinheiro FZ RC André Soares Nogueira;
9308206, segundo-marinheiro FZ RC Ricardo André dos Santos Francisco;
9822706, segundo-marinheiro FZ RC Carlos Filipe Santos Ramos;
9825606, segundo-marinheiro FZ RC Carlos Luís Gonçalves Rodrigues de Sousa Oliveira;
9822106, segundo-marinheiro FZ RC Ricardo Jorge São José Soeiro Pereira;
9822306, segundo-marinheiro FZ RC António José Damásio da Encarnação;
9823706, segundo-marinheiro FZ RC Rui Pedro Ferreira Melim;
9825906, segundo-marinheiro FZ RC Nelson Manuel Fernandes Canotilho;
9338305, segundo-marinheiro FZ RC Rui Humberto da Costa Macedo;
9820506, segundo-marinheiro FZ RC Fábio Alexandre Luís Redondo;
9306806, segundo-marinheiro FZ RC Fábio Miguel Boga Ramalho Espírito Santo;
9826706, segundo-marinheiro FZ RC Daniel Duarte Soares;
9819406, segundo-marinheiro FZ RC Tiago Miguel Neves Faria;
9824206, segundo-marinheiro FZ RC David José Romero do Carmo.
As referidas praças contam a antiguidade do novo posto desde 11 de outubro de 2012, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 175.º do EMFAR, produzindo a promoção efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente Despacho, nos termos do n.º 1 e n.º 3 do artigo 20.º-A, da Lei 64/2011, de 30 de dezembro, aditado pela Lei 20/2012, de 14 de maio, ficando na primeira posição da estrutura remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.
Ficam posicionados na lista de antiguidade, à esquerda do 9811606 primeiro-marinheiro FZ RC Vítor Tiago Abrantes Calhe, pela ordem indicada.
10 de outubro de 2012. - Por subdelegação do Diretor do Serviço de Pessoal, o Chefe da Repartição de Sargentos e Praças, Luís António de Oliveira Belo Fabião, capitão-de-mar-e-guerra.
206445424