2012-01-25 - RESOLUÇÃO 10/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Reformula o Programa de Qualificação Empresarial, (PQE).

2012-01-25 - RESOLUÇÃO 11/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia algumas personalidades para integrarem o Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E..

2012-01-25 - RESOLUÇÃO 12/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Inclui o ténis de mesa nas modalidades prioritárias para investimento na procura da excelência desportiva para o ciclo olímpico 2009/2012.

2012-01-25 - RESOLUÇÃO 9/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera os n.ºs 10, 16 e 16.1 do Regulamento do Serviço de Transporte de Doentes em Ambulância, aprovado pela Resolução n.º 250/97, de 27 de novembro, alterado pelas Resoluções n.ºs 47/2001, de 19 de abril, 100/2001, de 2 de agosto, 68/2003, de 5 de junho, e 56/2006, de 25 de maio.

2012-01-25 - PORTARIA 10/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regula a dispensa de medicamentos ao público, em dose individualizada, nos serviços farmacêuticos das unidades de saúde do Serviço Regional de Saúde e nas farmácias de oficina.

2012-01-25 - PORTARIA 13/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria n.º 17/2008 de 14 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.º 19/2009, de 20 de Março, n.º 16/2010, de 12 de fevereiro e n.º 41/2011, de 3 de junho que regulamenta a atribuição de indemnizações aos proprietários dos animais sujeitos aos abates sanitários, no âmbito do Programa de Erradicação da Brucelose Bovina, e procede à sua republicação.

2012-01-25 - AVISO 8/2012 - MUNICÍPIO DE VILA DO PORTO

Publica, em anexo, a certidão da deliberação da Assembleia Municipal que aprova a Revisão do Plano Diretor Municipal de Vila do Porto, ilha de Santa Maria, bem como o regulamento, a planta de ordenamento e a planta de condicionantes.

2012-01-25 - Declaração de Retificação 2/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Retifica o Decreto-Lei n.º 8/2012, de 18 de janeiro, do Ministério das Finanças, que modifica as regras de recrutamento e seleção dos gestores públicos, bem como as matérias relativas aos contratos de gestão e à sua remuneração e benefícios, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2012

2012-01-25 - Portaria 23/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Águeda, cujas áreas a incluir e a excluir constam de quadro e plantas anexos.

2012-01-25 - Decreto Regulamentar Regional 2/2012/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Altera (segunda alteração) o Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2007/A, de 19 de novembro, que regulamenta o Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento da Qualidade e Inovação, no âmbito do SIDER - Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores, e procede à sua renumeração e republicação na sua redacção actual.