2012-01-16 - Aviso 678/2012 - Município de Oliveira de Azeméis

Abertura do período de discussão pública da revisão do Plano Diretor Municipal de Oliveira de Azeméis

2012-01-16 - Aviso 679/2012 - Município de Ourique

Projeto de Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, para efeitos de apreciação pública

2012-01-16 - Aviso 680/2012 - Município de Ourique

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistente técnico para o serviço de aquisição de bens e serviços e património

2012-01-16 - Aviso 681/2012 - Município de Palmela

Torna público terem sido prorrogadas, por deliberação de 16 de dezembro de 2011, da Assembleia Municipal de Palmela, as medidas preventivas para a área de intervenção do Plano de Pormenor de Reconversão Urbanística da AUGI da Quinta do Canastra - Terrim.

2012-01-16 - Aviso 682/2012 - Município de Penedono

Projeto de alteração do Regulamento Municipal para atribuição de bolsas de estudo

2012-01-16 - Aviso (extrato) 683/2012 - Município do Porto

Aplicação de pena de demissão a Helena Maria Silva Marques Pinto (40070)

2012-01-16 - Deliberação 47/2012 - Município do Seixal

Atualização para 2012 das taxas previstas no Regulamento Municipal Sobre o Regime de Exercício de Atividades do Decreto-Lei n.º 310/2002 de 18 de dezembro (transferência para as câmaras municipais de competências dos governos civis)

2012-01-16 - Deliberação 48/2012 - Município do Seixal

Atualização das taxas para 2012 previstas no Regulamento de Inspeção de Meios Mecânicos de Elevação (ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes - instalações)

2012-01-16 - Deliberação 49/2012 - Município do Seixal

Atualização para 2012 das taxas previstas na tabela de taxas pelo depósito e emissão de segunda via da ficha técnica de habitação

2012-01-16 - Deliberação 50/2012 - Município do Seixal

Atualização das taxas para 2012 previstas no Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município do Seixal