2012-01-16 - Despacho 497/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Cria o grupo de trabalho para a definição de uma estratégia integrada de apoio às empresas turísticas.

2012-01-16 - Declaração de Retificação 58/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Retificação por ter saído com inexatidão o aviso n.º 6956/2011, relativo ao concurso interno de ingresso tendo em vista o preenchimento de 14 postos de trabalho na carreira e categoria de inspetor-adjunto, do mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 17 de março de 2011

2012-01-16 - Contrato (extrato) 14/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Extrato de adenda ao contrato com a RENOESTE - Valorização de Recursos Naturais, S. A., de concessão de exploração de depósito mineral de salgema a que corresponde o número C-16 e a denominação de Carriço

2012-01-16 - Aviso 630/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

Conclusão, com sucesso, do período experimental da trabalhadora Celeste Maria Rosa Vitorino, na carreira e categoria de técnico superior

2012-01-16 - Despacho 498/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Altera a licença para o exercício de transporte aéreo concedida à empresa HI FLY - Transportes Aéreos, S. A. e procede à sua republicação.

2012-01-16 - Despacho 499/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Nomeia a comissão diretiva da Paisagem Protegida da Serra de Montejunto.

2012-01-16 - Aviso (extrato) 631/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P.

Nomeação em regime de substituição - dirigentes de unidades orgânicas de 2.º grau da ARH do Alentejo, I. P.

2012-01-16 - Despacho 500/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente

Na sequência da frequência e conclusão com aproveitamento da 11.ª Edição do curso de estudos avançados em gestão pública (CEAGP), para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Agência Portuguesa do Ambiente

2012-01-16 - Despacho 501/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Termo do período experimental da técnica superior Florinda da Conceição Gomes Oliveira Augusto

2012-01-16 - Despacho 502/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Termo do período experimental da assistente técnica Luciana da Conceição Galveias Barreto Gomes