2012-01-13 - Aviso 576/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional

Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo Aviso n.º 15387/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 4 de agosto de 2011

2012-01-13 - Despacho (extrato) 401/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Tramitação dos processos abrangidos pelo regime jurídico da urbanização e edificação - subdelegação de competências

2012-01-13 - Aviso (extrato) 577/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Veterinária

Conclusão de período experimental, com sucesso, nas categorias de técnico superior e de assistente técnico

2012-01-13 - Aviso (extrato) 578/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Veterinária

Conclusão de período experimental, com sucesso, das técnicas superiores Liliana Isabel Vaz de Carvalho e Maria Daniela Morgadinho Monteiro dos Santos

2012-01-13 - Despacho 402/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Veterinária

Fixa as normas e procedimentos para a reclassificação de produtos de uso veterinário.

2012-01-13 - Despacho 403/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Veterinária

Fixa as normas e procedimentos a que obedece a alteração da classificação dos medicamentos veterinários quanto à dispensa.

2012-01-13 - Aviso 579/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.

Procedimento concursal deserto - assistente técnico na área do expediente

2012-01-13 - Aviso 580/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Torna público o modelo do selo de garantia emitido pela Comissão Vitivinícola Regional da Beira Interior, a fim de ser utilizado nos produtos certificados com direito a Denominação de Origem e Indicação Geográfica.

2012-01-13 - Despacho 404/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Determina quais os programas de saúde prioritários a desenvolver pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

2012-01-13 - Aviso (extrato) 581/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Por despacho de 21 de abril de 2011 do vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., foi autorizada a conversão da mobilidade especial de Ana Maria Soares Charraz Santos em exercício de funções por tempo indeterminado