2011-09-09 - DESPACHO-EXTRACTO 11722/2011 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina a prorrogação da comissão de serviço da adida Patrícia Laidley Melo Galvão Teles, para continuar a desempenhar funções na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas.

2011-09-09 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 251/2011 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas, destinada à "Construção de três Estações Elevatórias do Sistema Interceptor do Inha", no município de Santa Maria da Feira.

2011-09-09 - Declaração 250/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna pública a aprovação do mapa de identificação de uma parcela, no município de Vila Nova de Poiares, cuja expropriação, com carácter de urgência, é necessária à «Requalificação Urbanística da Alameda de Santo André».

2011-09-09 - Declaração (extracto) 251/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 16 de Agosto de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas

2011-09-09 - Aviso (extracto) 17700/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado no INE, I. P.

2011-09-09 - Aviso (extracto) 17701/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado no INE, I. P., por motivo de reforma

2011-09-09 - Aviso (extracto) 17702/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado no INE, I. P.

2011-09-09 - Listagem 124/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Torna publica a listagem das transferências efectuadas pelo Instituto Português da Juventude, I. P. no 1.º semestre de 2011.

2011-09-09 - Despacho 11719/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Determina a cessação de funções do licenciado Luciano Augusto Bastos Vilhena Pereira no cargo de presidente do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

2011-09-09 - Despacho 11720/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Solidariedade e da Segurança Social

Exonera, a seu pedido, o licenciado Edmundo Mão de Ferro Martinho como presidente do conselho directivo do Instituto da Segurança Social, I. P.