Resultados para o dia 2011-09-26
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A Norma regulamentar n.º 9/2011-R: adia o prazo de produção de efeitos da norma regulamentar n.º 14/2010-R, de 14 de Outubro.
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Nomeia a conselheira de embaixada Liliana de Melo Mascarenhas Neto no cargo de cônsul-geral de Portugal em Zurique.
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2011-09-26 - Despacho 12781/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Determina a cessação de funções do inspector-geral da Administração Local, juiz desembargador Orlando dos Santos Nascimento.
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2011-09-26 - Aviso 19060/2011 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Alteração de acordos com prestadores
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2011-09-26 - Aviso 19061/2011 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Adesão a convenções de prestadores de cuidados de saúde
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2011-09-26 - Declaração de Rectificação 1443/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Rectifica o despacho (extracto) n.º 12097/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 15 de Setembro de 2011
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2011-09-26 - Despacho (extracto) 12782/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Nomeia a conselheira de embaixada Liliana de Melo Mascarenhas Neto no cargo de cônsul-geral de Portugal em Zurique
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Nomeação definitiva, sujeita a período experimental de seis meses, conforme o disposto no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 170/2009, de 3 de Agosto, das licenciadas Cátia Maria Gomes Costa Hilário Lima Dias e Vanda Manuela Guerreiro Nogueira Aires Relvas Lopes Manso para a carreira especial de inspecção e categoria de inspector do mapa de pessoal da Inspecção-Geral da Defesa Nacional
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Nomeação definitiva da licenciada Maria do Rosário Casa Nova Leitão para o mapa de pessoal da Inspecção-Geral da Defesa Nacional
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2011-09-26 - Despacho 12783/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Ingresso na categoria de praças de vários soldados do 3.º CFGCPE