2011-09-23 - Despacho 12724/2011 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Dispensa totalmente o procedimento de avaliação de impacte ambiental do projecto «IP-3 - nova ponte sobre a foz do rio Dão - quilómetro 75 + 310».

2011-09-23 - Despacho 12725/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Nomeia o licenciado Paulo Guilherme da Silva Lemos para exercer funções da área da sua especialidade ao Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo.

2011-09-23 - Aviso 18929/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.

Conclusão, com sucesso, de período experimental da licenciada Águeda Maria Dinis da Silva

2011-09-23 - Aviso 18930/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.

Autorização de acumulação de funções

2011-09-23 - Declaração de Rectificação 1438/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.

Rectifica o aviso n.º 18221, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 15 de Setembro de 2011

2011-09-23 - Aviso 18931/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

1/JRD - celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior

2011-09-23 - Despacho 12726/2011 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Fernando Serra Leal da Costa no director-geral da Saúde, licenciado Francisco Henrique Moura George.

2011-09-23 - Despacho 12727/2011 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Fernando Serra Leal da Costa no conselho directivo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

2011-09-23 - Despacho 12728/2011 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Delega competências do Secretário de Estado da Saúde, Manuel Ferreira Teixeira no conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

2011-09-23 - Despacho 12729/2011 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Delega competências do Secretário de Estado da Saúde, Manuel Ferreira Teixeira nos conselhos directivos das Administrações Regionais de Saúde do Norte, I. P., do Centro, I. P., de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., do Alentejo, I. P., e do Algarve, I. P.