2011-09-22 - DESPACHO 992/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o Dr. Luís Mendes Cabral,Director do Serviço de Urgências do Hospital do Divino Espírito Santo para, em acumulação, exercer funções de responsável clínico do Serviço de Ambulâncias SIV na Região Autónoma dos Açores

2011-09-22 - Resolução do Conselho de Ministros 39/2011 - Presidência do Conselho de Ministros

Prorroga o mandato da comissão de acompanhamento da elaboração do Livro Branco do Sector Empresarial Local, criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2010, de 30 de Agosto.

2011-09-22 - Resolução do Conselho de Ministros 40/2011 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova os princípios orientadores e os eixos estruturantes da reforma da administração local autárquica.

2011-09-22 - Portaria 270/2011 - Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros, da Administração Interna e da Justiça

Altera (segunda alteração) a Portaria n.º 1245/2006, de 25 de Agosto, que define o regime das taxas aplicadas à emissão do passaporte electrónico.

2011-09-22 - Portaria 271/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Altera (quinta alteração) o Regulamento do Regime de Apoio às Acções Colectivas, aprovado pela Portaria n.º 719-C/2008, de 31 de Julho.