2011-09-15 - Declaração de Rectificação 1393/2011 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Rectifica o despacho n.º 9184/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 21 de Julho de 2011

2011-09-15 - Despacho 12108/2011 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres ao cidadão brasileiro Wesley Rony de Abreu

2011-09-15 - Despacho 12109/2011 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2011-09-15 - Despacho (extracto) 12110/2011 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Pena de demissão

2011-09-15 - Despacho (extracto) 12111/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais

Maria Emília de Matos Martins, assistente técnica, início de licença sem remuneração, com efeitos a 20 de Fevereiro de 2011

2011-09-15 - Declaração de Rectificação 1394/2011 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Rectifica o despacho (extracto) n.º 10931/2011, do regresso ao serviço e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Alda Pereira Henriques

2011-09-15 - Aviso 18211/2011 - Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.

Conclusão do período experimental do licenciado Nuno Miguel Novais Cunha Pôjo da carreira de especialista de informática

2011-09-15 - Despacho (extracto) 12112/2011 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas

Prorrogação da licença especial para exercício de funções em Macau do inspector João Fernando Teixeira Lopes Monteiro

2011-09-15 - Despacho 12113/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro

Declara o interesse estratégico do Projecto de Investimento da SAIP Turismo - Sociedade Alentejana de Investimento e Promoção, S. A.

2011-09-15 - Aviso 18212/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo

Conclusão com sucesso do período experimental dos trabalhadores com a carreira/categoria de técnica superior - Edgar de Jesus Grave Mourinho e Susana Isabel Crespo Carvalho