A SAIP Turismo - Sociedade Alentejana de Investimento e Promoção, S. A., com sede em Corval, concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora, foi constituída em 2003 com vista à concepção, elaboração, desenvolvimento e promoção do projecto Parque Alqueva.
O Parque Alqueva terá um impacte relevante no desenvolvimento da região do Alentejo Central, e em particular no concelho de Reguengos de Monsaraz, zona onde a actividade turística tem uma expressão pouco significativa, e constituir-se-á, pelas suas características, como um pólo dinamizador do sector turístico da região, o que contribuirá fortemente para o desenvolvimento sócio-económico da mesma.
Este projecto materializa uma das fases do Parque Alqueva, através da construção de um empreendimento turístico assente na sustentabilidade ambiental e territorial, que englobará: um complexo hoteleiro de 5 estrelas, denominado Hotel do Monte & Wine Club, um Campo de Golfe e as respectivas infra-estruturas de apoio, nomeadamente o Club House.
O projecto, cujo investimento ronda os 49,7 milhões de euros, representa um elevado contributo para a economia nacional pela sua importância no desenvolvimento e dinamização de um novo destino turístico nas margens do lago do Alqueva, inserindo-se nos objectivos previstos no Plano Estratégico Nacional para o Turismo, que considera a região do Alqueva como prioritária, quer ao nível da sua vertente territorial, quer ao nível dos produtos estratégicos.
O projecto contribui para diminuição das assimetrias regionais, quer através da criação de 202 novos postos de trabalho directos, quer pelos efeitos de arrastamento a montante e a jusante, nomeadamente em PME, com a consequente criação de postos de trabalho indirectos. O posicionamento do projecto para segmentos elevados contribuirá ainda para o aumento das exportações de serviços associados ao turismo, valorizados pela utilização de técnicas de construção adequadas à tradição da região e à minimização dos impactes ambientais.
O projecto contribui para o posicionamento de Portugal em segmentos de procura elevados, bem como para a diversificação da oferta turística nacional, valorizando a região do interior e contribuindo para a fixação de populações e de actividades económicas.
A materialização do projecto potencia a criação de condições para novos investimentos quer no âmbito do Parque Alqueva, quer na região, contribuindo decisivamente para a sua afirmação como destino turístico.
Deste modo, e face ao conjunto dos motivos expostos, o projecto da SAIP Turismo - Sociedade Alentejana de Investimento e Promoção, S. A., reúne as condições necessárias à sua qualificação como de interesse estratégico para a economia portuguesa e para a região onde se localiza, nos termos e para os efeitos do n.º 5 do artigo 7.º do Enquadramento Nacional de Sistemas de Incentivos ao Investimento nas Empresas, aprovado pelo Decreto-Lei 287/2007, de 17 de Agosto, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 65/2009, de 20 de Março, e do n.º 3 do artigo 5.º do Regulamento do Sistema de Incentivos à Inovação, aprovado pela Portaria 1464/2007, de 15 de Novembro, alterado e republicado pelas Portarias 353-C/2009, de 3 de Abril e 1103/2010, de 25 de Outubro.
Assim, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 7.º do Decreto-Lei 65/2009, de 20 de Março, determina-se:
1 - Declarar o interesse estratégico do Projecto de Investimento da SAIP Turismo - Sociedade Alentejana de Investimento e Promoção, S. A.
2 - O presente despacho produz efeitos à data da sua assinatura.
29 de Agosto de 2011. - O Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira.
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