2011-09-15 - CONTRATO-EXTRACTO 876/2011 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna público de que foi celebrado a 21 de Março de 2011 entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. e o Hospital Distrital de Águeda, integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009, o qual prorroga para o ano de 2011 o referido contrato-programa e estabelece as cláusulas específicas de financiamento para este ano.

2011-09-15 - DESPACHO-EXTRACTO 12100/2011 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina a renovação da comissão de serviço do adido Miguel André Horta Pereira da Silva Pinto, para continuar a exercer funções na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas, pelo período de três anos, com efeitos a 1 de Setembro de 2011.

2011-09-15 - CONTRATO-EXTRACTO 875/2011 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna pública a celebração em 21 de Março de 2011 entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. e o Hospital de José Luciano de Castro, integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo, homologado por Despacho do Secretário de Estado da Saúde de 20 de Junho de 2011, do contrato-programa para o triénio de 2007-2009, o qual prorroga para o ano de 2011 o referido contrato-programa e estabelece as cláusulas específicas de financiamento para este ano.

2011-09-15 - DESPACHO-EXTRACTO 12096/2011 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera Adelino de Assunção Nobre Melo Vera Cruz Pinto, do cargo de vice-cônsul de Porto Alegre.

2011-09-15 - CONTRATO-EXTRACTO 871/2011 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento que foi celebrado a 30 de Março de 2011 entre a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., e a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., integrada no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2010-2012, o qual prorroga para o ano de 2011 o referido contrato-programa.

2011-09-15 - DESPACHO-EXTRACTO 12098/2011 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina a prorrogação da comissão de serviço do conselheiro social Fernando Manuel de Barros Gonçalves, na Embaixada de Portugal em Otawa, a desenvolver a sua actividade na área de jurisdição do Consulado-Geral em Toronto, até 30 de Setembro de 2011.

2011-09-15 - DESPACHO-EXTRACTO 12099/2011 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina a prorrogação da comissão de serviço do conselheiro social José Augusto Lima, na Embaixada de Portugal em Caracas, até 8 de Novembro de 2011.

2011-09-15 - CONTRATO-EXTRACTO 874/2011 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna público de que foi celebrado a 30 de Março de 2011, entre a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., e o Hospital do Espírito Santo, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo, homologado por Despacho de 11 de Julho de 2011, do Secretário de Estado da Saúde, do contrato-programa para o triénio de 2007-2009, o qual prorroga para o ano de 2011 o referido contrato-programa e estabelece as cláusulas específicas de financiamento para este ano.

2011-09-15 - CONTRATO-EXTRACTO 877/2011 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna público ter sido celebrado em 21 de Março de 2011 entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., e o Hospital Distrital de Pombal, o acordo modificativo, homologado por Despacho do Secretário de Estado da Saúde em 20 de Junho de 2011, do contrato-programa para o triénio de 2007-2009, o qual prorroga para o ano de 2011 o referido contrato-programa e estabelece as cláusulas específicas de financiamento para este ano.

2011-09-15 - CONTRATO-EXTRACTO 878/2011 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna público ter sido celebrado a 21 de Março de 2011 entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. e o Hospital Dr. Francisco Zagalo, integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009, o qual prorroga para o ano de 2011 o referido contrato-programa e estabelece as cláusulas específicas de financiamento para este ano.