Despacho (extracto) 12111/2011, de 15 de Setembro
Maria Emília de Matos Martins, assistente técnica, início de licença sem remuneração, com efeitos a 20 de Fevereiro de 2011
Despacho (extracto) n.º 12111/2011
Por despacho do Director-Geral, de 08 de Fevereiro de 2011, no uso de competência delegada, Maria Emília de Matos Martins, assistente técnica do mapa de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, foi autorizada a iniciar licença sem remuneração, com efeitos a 20 de Fevereiro de 2011, nos termos do artigo 234.º e n.os 1, 2 e 5 do artigo 235.º do Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de Setembro.
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
5 de Setembro de 2011. - A Subdirectora-Geral, Julieta Nunes.
205094799
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1274600.dre.pdf .
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