2011-08-26 - Despacho 10666/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Nomeia Ana Patrícia Lindo Coelho Neto Gallo, em comissão de serviço, adjunta no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro,Carlos Manuel Félix Moedas.

2011-08-26 - Despacho 10667/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Nomeia a licenciada Elsa Maria Silva Martins para exercer funções na estrutura de missão para acompanhamento da execução do memorando conjunto com a União Europeia, o Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu, designada por ESAME (Estrutura de Acompanhamento dos Memorandos).

2011-08-26 - Despacho 10668/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Nomeia o licenciado Miguel Silva Artiaga Barbosa para exercer funções na estrutura de missão para acompanhamento da execução do memorando conjunto com a União Europeia, o Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu, designada ESAME, estrutura de acompanhamento dos memorandos.

2011-08-26 - Despacho 10669/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Nomeia a licenciada Margarida de Rhodes Sérgio Rosado da Fonseca, para exercer funções na estrutura de missão para acompanhamento da execução do memorando conjunto com a União Europeia, o Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu designada por ESAME (Estrutura de Acompanhamento dos Memorandos)

2011-08-26 - Declaração de Rectificação 1337/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Rectifica o despacho n.º 10236/2011, de 17 de Agosto, da Presidência do Conselho de Ministros, que subdelega e delega competências do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas, no Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, engenheiro Paulo Jorge Simões Júlio.

2011-08-26 - Despacho 10670/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral das Actividades Culturais

Suspende o procedimento concursal aberto através do aviso n.º 24 977/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 2 de Dezembro de 2010

2011-08-26 - Despacho 10671/2011 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Nomeia Ana Isabel Freire Loforte Guerreiro para exercer o cargo de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Manuel Sebastião Rosalino.

2011-08-26 - Despacho 10672/2011 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Nomeia Nelson Rodrigo Rocha Gomes, adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Manuel Sebastião Rosalino.

2011-08-26 - Despacho 10673/2011 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Nomeia Maria Madalena Ramos Marques Travisco, adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Manuel Sebastião Rosalino.

2011-08-26 - Despacho 10674/2011 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos

Reconhece à Sociedade Musical Vouzelense, com sede em Vouzela, isenção de IRC