2011-08-19 - Despacho 10459/2011 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças

Designa Ana Maria Xavier Cadete para exercer funções de apoio técnico na secretaria de apoio do gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque.

2011-08-19 - Despacho 10460/2011 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças

Nomeia Ana Cristina Barradas Fernandes, Conceição Helena Anjos Silva Nunes e Lúcia de Jesus Duarte para exercerem funções de apoio administrativo no gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque.

2011-08-19 - Despacho 10461/2011 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças

Nomeia Ana Paula da Silva Jourdan Pereira para o cargo de secretária pessoal do Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque.

2011-08-19 - Despacho 10462/2011 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças

Nomeia Paulo Alexandre Major Duarte Lopes para o cargo de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque.

2011-08-19 - Despacho 10463/2011 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças

Autoriza a manutenção da garantia pessoal do Estado ao empréstimo bancário contratado pela EUROPARQUE, Centro Económico e Cultural, junto do Banco Fonsecas & Burnay, S. A., e do Banco de Fomento e Exterior, S. A., hoje denominados Banco BPI, S. A., objecto de duas utilizações, cujo capital actualmente em dívida ascende a (euro) 11 222 952,69 com a alteração dos correspondentes planos de reembolso, para 10 prestações semestrais e sucessivas cada.

2011-08-19 - Despacho 10464/2011 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças

Autoriza a manutenção da garantia pessoal do Estado aos empréstimos bancários contratados pela EUROPARQUE, Centro Económico e Cultural, em 29 de Dezembro de 1994 e 18 de Janeiro de 1995, junto do Banco de Fomento e Exterior, S. A., e do Banco Português de Investimento, S. A., hoje denominados Banco BPI, S. A.; cujo capital total actualmente em dívida ascende a (euro) 11 085 783,24, alterados em termos dos planos de reembolso de cada empréstimo, para sete prestações semestrais e sucessivas, sendo a primeira (...)

2011-08-19 - Despacho 10465/2011 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças

Autoriza a manutenção da garantia pessoal do Estado ao empréstimo bancário contratado pela EUROPARQUE, Centro Económico e Cultural, em 15 de Setembro de 1993 alterado em termos do plano de reembolso do capital actualmente em dívida, no montante de EUR 8 035 235,10, para três amortizações semestrais e sucessivas, no montante de (euro) 2 678 411,70 cada, sendo a primeira em 31 de Dezembro de 2011 e a última em 31 de Dezembro de 2012, mantendo-se inalterados os restantes termos e condições da respectiva garant (...)

2011-08-19 - Despacho 10466/2011 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças

Nomeia em comissão de serviço, Ana Sofia Alves Martins Mateus, para exercer o cargo de adjunta do gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque.

2011-08-19 - Despacho 10467/2011 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças

Nomeia Helena Maria Mourão Gonçalves da Eira Neves, como colaboradora para realizar estudos no âmbito da sua especialidade no gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque.

2011-08-19 - Despacho 10468/2011 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças

Designa Luís Manuel Pinto da Costa para exercer funções de apoio administrativo no gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque.