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  • Não tem documento Em vigor 2011-07-04 - CONTRATO-EXTRACTO 705/2011 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Dá conhecimento que foi celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. e o Centro Hospitalar de Torres Vedras integrado no Serviço Nacional de Saúde, o aditamento ao acordo modificativo de 2010, que estabelece as cláusulas específicas de financiamento para este ano e passa a integrar, para efeitos de pagamento, os utentes dos subsistemas públicos da ADSE, SAD da GNR e PSP, e, ADM das Forças Armadas como beneficiários do (...)

  • Tem documento Em vigor 2011-07-04 - CONTRATO-EXTRACTO 706/2011 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Dá conhecimento que foi celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. e o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE integrado no Serviço Nacional de Saúde, o aditamento ao acordo modificativo de 2010, que estabelece as cláusulas específicas de financiamento para este ano e passa a integrar, para efeitos de pagamento, os utentes dos subsistemas públicos da ADSE, SAD da GNR e PSP, e, ADM das Forças Armadas como beneficiário (...)

  • Não tem documento Em vigor 2011-07-04 - CONTRATO-EXTRACTO 707/2011 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Dá conhecimento que foi celebrado, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. e o Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, EPE integrado no Serviço Nacional de Saúde, o aditamento ao acordo modificativo de 2010, que estabelece as cláusulas específicas de financiamento para este ano e passa a integrar, para efeitos de pagamento, os utentes dos subsistemas públicos da ADSE, SAD da GNR e PSP, e, ADM das Forças Armadas como beneficiário (...)

  • Não tem documento Em vigor 2011-07-04 - CONTRATO-EXTRACTO 708/2011 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Dá conhecimento que foi celebrado, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. e o Hospital de Magalhães Lemos, EPE integrado no Serviço Nacional de Saúde, o aditamento ao acordo modificativo de 2010, que estabelece as cláusulas específicas de financiamento para este ano e passa a integrar, para efeitos de pagamento, os utentes dos subsistemas públicos da ADSE, SAD da GNR e PSP, e, ADM das Forças Armadas como beneficiários do Serviço Nacional de Saúde.

  • Tem documento Em vigor 2011-07-04 - Despacho 8799/2011 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

    Nomeia adjunto do Serviço de Segurança da Presidência da República o comissário Marco José Fonseca da Silva Abreu.

  • Tem documento Em vigor 2011-07-04 - Louvor 1035/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Louva o subintendente Luís Pebre, o comissário Alexandre Vieira, a comissária Paula Monteiro, o chefe Francisco Nunes e o chefe Joaquim Dias e os agentes principais João Caldeira, José Delgado, José Gaspar Dias, Nuno Alves, Hélio Chaves, Miguel Souza, Pedro Chorão, Paulo Estrada, Rui Fernandes, Vítor Silva, Rui Soler, Marco Mourão, Alexandre Cunha, João Duarte, José Corvo, Laurindo Rosa, Paulo Pinto e Luís Lopes, pela forma como desempenharam as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro

  • Tem documento Em vigor 2011-07-04 - Louvor 1036/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Louva o juiz desembargador João Pedro Ferreira Ramos de Sousa, pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro

  • Tem documento Em vigor 2011-07-04 - Despacho 8800/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

    Reconhece de interesse público o evento internacional denominado Campeonato do Mundo de Superbike Series 2011.

  • Tem documento Em vigor 2011-07-04 - Contrato 700/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Faculdade de Desporto da Universidade do Porto

  • Tem documento Em vigor 2011-07-04 - Contrato 701/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/206/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Jet Ski

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