2011-07-29 - DESPACHO 870/2011 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara que se procedeu ao registo definitivo dos estatutos da Instituição Particular de Solidariedade Social - Centro Social da Terra do Pão, freguesia de São Caetano, concelho da Madalena do Pico

2011-07-29 - AVISO 109/2011 - TRIBUNAL DE CONTAS

Declara no âmbito dos processos publicados em anexo ao presente aviso,não requereu procedimento jurisdicional.

2011-07-29 - Aviso 174/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a Ucrânia depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção Sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada em Paris, na 33.ª sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 20 de Outubro de 2005.

2011-07-29 - Decreto Legislativo Regional 12/2011/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Estabelece, na Região Autónoma da Madeira, o regime excepcional de liberação das cauções prestadas para garantir a execução de contratos de empreitada de obras públicas.