2011-07-21 - PORTARIA 63/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria n.º 38/2008, de 13 de Maio, com as alterações introduzidas pelas Portarias n.º 16/2009, de 9 de Março, nº 34/2009, de 13 de Maio, n.º 83/2010 de 23 de Agosto e n.º 106/2010, de 9 de Novembro, que aprovou o Regulamento de Aplicação da Medida 1.2 “Instalação de Jovens Agricultores”, do Eixo 1 “Aumento da Competitividade dos Setores Agrícola e Florestal”, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013, e procede à sua republicação.

2011-07-21 - PORTARIA 61/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regula o funcionamento das visitas ao Palácio de Sant’Ana e Palácio da Conceição, em Ponta Delgada, e ao Palácio dos Capitães Generais, em Angra do Heroísmo, bem como o funcionamento das visitas aos jardins envolventes do Palácio de Sant’Ana.

2011-07-21 - DECLARAÇÃO 4/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Publica os Mapas II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX modificados em virtude das alterações orçamentais efectuadas até 30 de Junho,no Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2011.

2011-07-21 - PORTARIA 62/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria n.º 69/2008, de 12 de Agosto, aprovou o Regulamento de aplicação da Medida 1.6 “Melhoria do Valor Económico das Florestas”, do Eixo 1 “Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal”, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013, e procede à sua republicação.

2011-07-21 - DESPACHO 834/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Foi autorizada a sociedade Clínica Médica do Loreto, SA, em Ponta Delgada, a adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, para uso exclusivo dos doentes assistidos em regime de ambulatório.

2011-07-21 - Declaração 7/2011 - Assembleia da República

Declara a renúncia do Dr. Francisco José Martins ao mandato de membro da Comissão Nacional de Eleições, em representação do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.

2011-07-21 - Aviso 169/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a China depositou o seu instrumento de adesão ao Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial de Mulheres e Crianças, adoptado em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000.

2011-07-21 - Aviso 170/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a China efectuou uma declaração relativa à Região Administrativa Especial de Hong Kong e à Região Administrativa Especial de Macau aquando do depósito do seu instrumento de adesão ao Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial de Mulheres e Crianças, adoptado em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000.

2011-07-21 - Aviso 171/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que o Liechtenstein procedeu à retirada da reserva constante do instrumento de ratificação, depositado em 4 de Março de 1996, à Convenção sobre os Direitos da Criança, concluída em Nova Iorque em 20 de Novembro de 1989.

2011-07-21 - Aviso 172/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que as Ilhas Salomão procederam à assinatura do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Participação de Crianças em Conflitos Armados, adoptado em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000.