2011-06-14 - Despacho 8211/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

Promoção ao posto de 1.º cabo RC de vários 2.os cabos

2011-06-14 - Despacho 8212/2011 - Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna

Homologa a tabela de compensação pela emissão radiofónica de tempos de antena relativa à campanha para a eleição da Assembleia da República de 5 de Junho de 2011, relativamente às estações de radiodifusão de âmbito nacional.

2011-06-14 - Aviso 12552/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia

A EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de estanho, volfrâmio, ouro, prata, cobre e sulfuretos associados, na área Bragança/Vimioso, localizada nos concelhos de Bragança e Vimioso, distrito de Bragança

2011-06-14 - Aviso 12553/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia

A EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, SA, requereu a celebração do contrato administrativo de concessão de ouro, prata, cobre, chumbo, zinco e minerais metálicos associados, com a denominação "GRALHEIRA/JALES", localizado no concelho de Vila Pouca de Aguiar, do distrito de Vila Real

2011-06-14 - Contrato (extracto) 630/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia

Extracto de adenda ao contrato de concessão de exploração do depósito mineral de caulino e quartzo com o número de cadastro C-103 VIA-VAI

2011-06-14 - Aviso 12554/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado

2011-06-14 - Aviso 12555/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado

2011-06-14 - Despacho 8213/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Aprova os programas dos cursos de formadores em Micologia e de técnicos de Micologia, e os respectivos regulamentos dos cursos e de comunicação de acções de formação.

2011-06-14 - Deliberação 1257/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro - Comissão Ministerial de Coordenação do Programa Operacional Temático Valorização do Território

Altera o Regulamento Específico «Infra-estruturas e Equipamentos Desportivos» do Programa Operacional Temático Valorização do Território.

2011-06-14 - Deliberação 1258/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro - Comissão Ministerial de Coordenação do Programa Operacional Temático Valorização do Território

Altera o Regulamento Específico «Combate à Erosão e Defesa Costeira».