2011-05-31 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 141/2011 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a aprovação da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela necessária à execução do "Sistema de saneamento da Fajarda - Estação de tratamento de águas residuais (ETAR) da Fajarda", a pedido da AR-Águas do Ribatejo, EIM.

2011-05-31 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 142/2011 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que S. Ex.ª o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 18 de Maio de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Alvaiázere, declarou a utilidade pública urgente da expropriação de uma parcela de terreno, identificada em anexo, destinada à obra de "Requalificação Urbana - Rua José Augusto Martins Rangel - Seiceira e Ligações".

2011-05-31 - Declaração (extracto) 141/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Aprovação da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela, a pedido da AR-Águas do Ribatejo, EIM

2011-05-31 - Declaração (extracto) 142/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o SEAL, por despacho de 18 de Maio de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Alvaiázere, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela

2011-05-31 - Contrato 553/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/122/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal

2011-05-31 - Contrato 554/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/123/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal

2011-05-31 - Contrato 555/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/176/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Pesca Desportiva do Alto Mar

2011-05-31 - Contrato 556/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/159/DDF/2011, celebrado entre IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton

2011-05-31 - Contrato 557/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/160/DDF/2011 celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton

2011-05-31 - Contrato 558/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/161/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton