2011-05-30 - DESPACHO-EXTRACTO 7824/2011 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Torna pública a reversão parcial, por Despacho de 02.02.2011, do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas, a favor de Fernando Cordeiro de Matos e Ivone Teixeira de Carvalho, da expropriação, por utilidade pública, da parcela 464, localizada no concelho de Vila Real, efectuada pela Despacho nº 12319-E/2002(2ª série) de 29 de Maio.

2011-05-30 - DESPACHO-EXTRACTO 7823/2011 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Torna pública a reversão, por Despacho de 02.02.211, do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas, a favor de Cosme Mendes Crespo e Mariana da Conceição Amador Crespo, da expropriação, por utilidade pública, da parcela 29, localizada no concelho de Alter do Chão, efectuada pela Declaração (DD9801), publicada a 14 de Julho de 1986.

2011-05-30 - Despacho 7814/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Aprova a tabela de taxas e outras receitas referente à utilização das instalações desportivas e prestação de serviços afectos ao Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

2011-05-30 - Despacho 7815/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Reconhece ao IAREN - Instituto da Água da Região Norte, com sede em Matosinhos, a isenção de IRC.

2011-05-30 - Despacho 7816/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Reconhece à Sociedade Musical Alvarense, com sede em Espinhel, a isenção de IRC.

2011-05-30 - Aviso 11791/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.

Aposentação da trabalhadora Gracinda de Oliveira, integrada na carreira/categoria assistente operacional

2011-05-30 - Aviso 11792/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional

2011-05-30 - Louvor 332/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Atribuição de louvor ao tenente RC Pedro Manuel da Conceição Pereira Leal Moita

2011-05-30 - Louvor 333/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Atribuição de louvor ao tenente RC Pedro Filipe da Silva Carvalho

2011-05-30 - Aviso (extracto) 11793/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas

Procedimento concursal para técnico Diagnóstico e Terapêutica