2011-05-27 - DESPACHO-EXTRACTO 7723/2011 - DIRECÇÃO-GERAL DA POLÍTICA DE JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Publica a cessação da comissão de serviço da mestre Carla Sofia Riquito no cargo de Directora da Direcção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça.

2011-05-27 - Despacho 7681/2011 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Delega competências do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Ireneu Cabral Barreto na Chefe do Gabinete, licenciada Luísa Maria de Sousa Araújo, e na sua ausência ou impedimento, no Adjunto Principal, mestre Nuno Filipe Abrantes Leal da Cunha Rodrigues, bem como, na ausência e impedimento deste, na Adjunta do Gabinete Licenciada Margarida Isabel Gonçalves Ornelas Camacho e Costa.

2011-05-27 - Despacho 7682/2011 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Nomeia a licenciada Luísa Maria de Sousa Araújo como chefe do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Ireneu Cabral Barreto.

2011-05-27 - Contrato 547/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/139/DDF/2011, celebrado entre IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica

2011-05-27 - Contrato 548/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/144/DDF/2011, celebrado entre IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas

2011-05-27 - Contrato 549/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/142/DDF/2011, celebrado entre IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica

2011-05-27 - Contrato 550/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/140/DDF/2011, celebrado entre IDP, I. P., e Federação Portuguesa de Motonáutica

2011-05-27 - Contrato 551/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/141/DDF/2011, celebrado entre IDP, I. P., e Federação Portuguesa de Motonáutica

2011-05-27 - Despacho 7683/2011 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública

Rconhece-se que os donativos efectuados à TNT - Express Worldwide (Portugal), Transitários, Transportes e Serviços Complementares, S. A., no âmbito da marcha contra a fome, a realizar em Lisboa e Porto a empreender no dia 22 de Maio de 2011, podem ususfruir de benefícios fiscais.

2011-05-27 - Despacho 7684/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Tondela, Eduardo José Martins Brás