2011-05-26 - NORMA REGULAMENTAR 2/2011-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Estabelece os índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no 3.º trimestre de 2011.

2011-05-26 - Contrato 542/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/84/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo

2011-05-26 - Contrato 543/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/85/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo

2011-05-26 - Contrato 544/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/89/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis

2011-05-26 - Aviso 11604/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Lista unitária de ordenação final, depois de homologada por despacho do secretário-geral deste Ministério, do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 24104/2010

2011-05-26 - Despacho 7660/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Reconhece ao Centro de Estudos Pré-Históricos da Beira Alta, com sede em Viseu, a isenção de IRC.

2011-05-26 - Despacho 7661/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Reconhece à Real Irmandade da Rainha Santa Mafalda, com sede em Arouca, a isenção de IRC.

2011-05-26 - Despacho 7662/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

Promoção ao posto de cabo-adjunto RC de vários primeiros-cabos

2011-05-26 - Despacho 7663/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

Promoção ao posto de cabo-adjunto RC de vários primeiros-cabos

2011-05-26 - Despacho 7664/2011 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau ouro e distintivo azul, ao bombeiro de 2.ª classe Maximino Augusto Carneiro Pacheco, da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Freamunde