2011-05-25 - Contrato 541/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/73/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal

2011-05-25 - Despacho (extracto) 7644/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Concessão de licença sem remuneração de longa duração por um ano a Elga Pires Rodrigues, assistente técnica do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2011-05-25 - Despacho 7645/2011 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública

Concessão de prorrogação de licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional do reverificador assessor principal Jorge Henrique Martins Lopes

2011-05-25 - Aviso (extracto) 11510/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Mobilidade interna da técnica superior Luiza Maria Laranjeira Corrêa de Mello

2011-05-25 - Aviso 11511/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros

Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico - ref.ª A

2011-05-25 - Despacho 7646/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Reconhece que a actividade desenvolvida pelo Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto, é de natureza científica, pelo que os donativos concedidos ou a conceder entre 1 de Janeiro 2011 e 31 de Dezembro de 2012 podem usufruir de benefícios fiscais.

2011-05-25 - Despacho 7647/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Reconhece que a actividade desenvolvida pelo Centro de Ciências do Mar do Algarve, é de natureza científica, pelo que os donativos concedidos ou a conceder entre 1 de Janeiro de 2009 e 31 de Dezembro de 2012 podem usufruir de benefícios fiscais.

2011-05-25 - Despacho 7648/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova a agreement letter concerning the new VAT rules no âmbito do programa NH90, e delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva no director-geral do Armamento e Infra-Estruturas de Defesa vice-almirante Carlos Alberto Veigas Filipe, para a assinatura do agreement letter concerning the new VAT rules.

2011-05-25 - Portaria 560/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de ASPOF de quatro militares da especialidade PA

2011-05-25 - Aviso 11512/2011 - Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P.

Recrutamento em regime de mobilidade interna na categoria de um assistente técnico