2011-05-23 - Despacho (extracto) 7532/2011 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecorações estrangeiras

2011-05-23 - Aviso 11347/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Lista unitária de ordenação final, depois de homologada por despacho do secretário-geral deste Ministério, do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 8426/2010

2011-05-23 - Aviso 11348/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cobrança de emolumentos consulares

2011-05-23 - Despacho 7533/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, no Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Manuel Costa Pina.

2011-05-23 - Despacho 7534/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Determina os temas de frequência obrigatória para a formação de actualização, dos titulares de cargos de direcção superior, na Administração Pública.

2011-05-23 - Despacho 7535/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde

Estabelece o regime de atribuição de apoios financeiros pelos serviços e organismos do Ministério da Saúde a entidades privadas sem fins lucrativos, para o ano de 2011, visando promover o desenvolvimento de acções e projectos nos domínios da promoção da saúde, da prevenção e tratamento da doença, da reabilitação, da redução de danos e da reinserção.

2011-05-23 - Despacho 7536/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza a abertura do procedimento de ajuste directo,relativo à aquisição dos equipamentos de rádio, material GFE, para equipar os helicópteros NH90, com fundamento na sua aptidão técnica, bem como aprova o respectivo convite e caderno de encargos.

2011-05-23 - Despacho 7537/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova a minuta do Implementing Arrangement n.º 2 to In-Service Support/Common Spares Management, relativa ao projecto NH90 e delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva no director-geral do Armamento e Infra-estruturas de Defesa, vice-almirante Carlos Alberto Veigas Filipe, para a assinatura da minuta do Implementing Arrangement n.º 2.

2011-05-23 - Louvor 324/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

Louva o tenente NIM 17400297, Nuno Filipe Machado Alves

2011-05-23 - Aviso (extracto) 11349/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central

Trabalhadores que cessaram funções por motivo de aposentação no corrente ano