2011-05-02 - Aviso 9891/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.

Lista unitária de ordenação final dos candidatos para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior

2011-05-02 - Aviso 9892/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.

Lista unitária de ordenação final dos candidatos para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior

2011-05-02 - Aviso 9893/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.

Lista unitária de ordenação final dos candidatos para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior

2011-05-02 - Aviso 9894/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.

Lista unitária de ordenação final dos candidatos para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico

2011-05-02 - Despacho 6776/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Concede à empresa TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S. A. uma Licença para exploração de serviços de Transporte Aéreo Regular Internacional na rota Lisboa-Bamako-Lisboa.

2011-05-02 - Despacho 6777/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

Declara a utilidade pública de parcelas de terreno na freguesia de Morais, concelho de Macedo de Cavaleiros, com vista à execução da ETAR, Estação Elevatória e Acessos do Subsistema de Águas Residuais de Morais, integrado no Sistema Multimunicipal de abastecimento de Água e de Saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro, a favor das Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A.

2011-05-02 - Despacho 6778/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

Determina a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo de parcelas de terreno localizadas na freguesia de Paços de Brandão, pertencentes ao concelho de Santa Maria da Feira, com vista à execução do sistema de drenagem de águas residuais na bacia B7 - tramo TB 452 e TB 457 - parcelas 16 e 17 - Rio Maior, a favor das Indáqua Feira - Indústria de Águas de Santa Maria da Feira, S. A.

2011-05-02 - Despacho 6779/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

Determina a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo de parcelas de terreno nas freguesias de Campos, Louredo e Santo Emilião, pertencentes ao concelho de Póvoa de Lanhoso, com vista à implantação do interceptor de Louredo, na Frente de Drenagem Serzedelo (FD5).

2011-05-02 - Despacho 6780/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

Declara a utilidade pública de parcela de terreno, localizada na freguesia de Santa Cruz do Douro, concelho de Baião, com vista à implantação do Reservatório de Amarelhe, a favor das Águas do Douro e Paiva, S. A.

2011-05-02 - Despacho 6781/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

Declara a utilidade pública da expropriação, a favor das Águas do Douro e Paiva, S. A., da parcela de terreno (identificada em planta anexa), localizada na freguesia de Gove, concelho de Baião, com vista à implantação da Estação de Tratamento de Água de Pousada - Ovil.