2011-05-18 - Despacho (extracto) 7415/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social

Mobilidade interna intercarreiras de Paula Cristina Roios Figueiredo Teixeira

2011-05-18 - Despacho (extracto) 7416/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social

Mobilidade interna intercarreiras de João Pedro Silva Soares

2011-05-18 - Despacho (extracto) 7417/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social

Mobilidade interna intercarreiras de Eduardo António Conceição Brandão Garrido

2011-05-18 - Despacho 7418/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Confirma a utilidade turística atribuída a título prévio ao hotel M'AR de AR Aqueduto Historic Design Hotel & SPA, de 5 estrelas, sito no concelho de Évora.

2011-05-18 - Aviso 11019/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade

Procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego por tempo indeterminado para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico

2011-05-18 - Aviso 11020/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.

Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico, publicado através do aviso n.º 22900/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10 de Novembro de 2010 - lista provisória de candidatos admitidos e excluídos

2011-05-18 - Aviso 11021/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas

Atribuição da gestão do uso da indicação geográfica protegida «Vitela de Lafões» à Cooperativa Três Serras de Lafões, C. R. L.

2011-05-18 - Aviso 11022/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas

Anulação do caderno de especificações reservado aos produtos que obedeçam às características fixadas na alínea c) do anexo iii e no anexo iv do Regulamento (CE) n.º 2295/2003, da Comissão, de 23 de Dezembro, por incumprimento, à empresa DAMASOVO - Américo Soares Damas & Filhos, S. A.

2011-05-18 - Aviso 11023/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas

Anulação dos cadernos de especificações e os rótulos aprovados com as designações de Frango do Campo Fileira Qualidade Carrefour, criado ao ar livre, e Novilho Fileira de Qualidade Carrefour. Anulação do reconhecimento como organismo de controlo dos rótulos referidos, à SGS, Portugal, S. A.

2011-05-18 - Aviso (extracto) 11024/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Cessação de funções do coordenador do Núcleo de Condutores da DRMTN