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  • Tem documento Em vigor 2011-04-07 - Deliberação 978/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

    Exoneração das funções de director do Departamento de Administração Geral

  • Tem documento Em vigor 2011-04-07 - Despacho 6058/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo

    Altera o mapa anexo II do despacho n.º 7624/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de Abril de 2007. (Organização das alfândegas em delegações e postos aduaneiros)

  • Tem documento Em vigor 2011-04-07 - Aviso 8540/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

  • Tem documento Em vigor 2011-04-07 - Despacho 6059/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de São João da Madeira, António Augusto de Sousa Lamego

  • Tem documento Em vigor 2011-04-07 - Despacho 6060/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Delega competências do chefe do Serviço de Finanças do Porto 4, em regime de substituição, Luís Carlos Alves Benigno, nos chefes de finanças-adjuntos

  • Tem documento Em vigor 2011-04-07 - Despacho 6061/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Seia, Manuel Matos Gomes

  • Tem documento Em vigor 2011-04-07 - Despacho 6062/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Porto 3, António Manuel dos Santos Curto

  • Tem documento Em vigor 2011-04-07 - Despacho 6063/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Abrantes, Carlos Alberto Pombo Lopes da Cruz

  • Tem documento Em vigor 2011-04-07 - Despacho 6064/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Loures 3, Armando José Coelho Mafra Louraço

  • Tem documento Em vigor 2011-04-07 - Despacho 6065/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Arruda dos Vinhos, Jorge Manuel da Conceição Henriques

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