Ao abrigo do disposto nos artigos 21.º, n.º 1 alínea g) da Lei 3/2004, de 15 de Janeiro, 27.º, n.º 4 da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada pelas Leis n.º 51/2005, de 30 de Agosto, n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e n.º 3-B/2010, de 28 de Abril, e 6.º do Decreto-Lei 116/2007, de 27 de Abril, o Conselho Directivo delibera exonerar o licenciado José Jorge Figueiredo Martins das funções de Director do Departamento de Administração Geral da Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
A presente deliberação produz efeitos na presente data.
3 de Fevereiro de 2011 - O Conselho Directivo da AMA, I. P.: Elísio Borges Maia, Presidente, Gonçalo Caseiro e Rita Granado Antunes, Vogais.
28 de Março de 2011. - O Vogal do Conselho Directivo da AMA, I. P., Gonçalo Caseiro.
204532211
