2011-04-08 - Despacho 6114/2011 - Comissão Nacional de Eleições

Designa o coordenador dos serviços de apoio da Comissão Nacional de Eleições

2011-04-08 - Contrato 501/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado entre IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Aeronáutica

2011-04-08 - Despacho 6115/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Exonera Sílvia Tânia Lopes Felício das funções que vem exercendo no gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Titterington Gomes Cravinho.

2011-04-08 - Despacho 6116/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

Determina a cessação da comissão de serviço do conselheiro técnico Celestino José Cruz Geraldes, a exercer funções na REPER, em Bruxelas.

2011-04-08 - Despacho (extracto) 6117/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exonerado do cargo de chefe de Divisão da África Oriental e Austral, integrada na Direcção de Serviços da África Subsariana da Direcção-Geral de Política Externa, do primeiro-secretário da embaixada Domingos Maria de Saldanha Melo e Alvim

2011-04-08 - Aviso 8632/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Maio de 2011

2011-04-08 - Declaração 81/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 7 de Março de 2011

2011-04-08 - Declaração 82/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 7 de Março de 2011

2011-04-08 - Declaração 83/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 7 de Março de 2011

2011-04-08 - Declaração de Rectificação 675/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 7 de Março de 2011