2011-04-29 - Despacho 6728/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional

Delegação de competências do presidente da AFN nos directores regionais de Florestas do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, os poderes para outorgar, em nome e em representação da Autoridade Florestal Nacional, os acordos e protocolos a celebrar no âmbito de candidaturas ao Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER)

2011-04-29 - Despacho 6729/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária

Delegação de competências na directora de serviços de Higiene Pública Veterinária

2011-04-29 - Aviso 9827/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo Aviso n.º 9314, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90 de 10 de Maio de 2010, com a Refª 2/ACI

2011-04-29 - Deliberação 1072/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro

Altera o Regulamento Específico «Mobilidade Territorial».

2011-04-29 - Despacho 6730/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes

Determina que a verba disponível no montante de (euro) 200 000 destina-se, exclusivamente ao pagamento dos subsídios aprovados para atribuição, no âmbito de aplicação do despacho n.º 17282/2010, de 17 de Novembro, relativo ao projecto «Subsídios ao embarque de praticantes da marinha de comércio nacional».

2011-04-29 - Despacho (extracto) 6731/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Autorização para o exercício de actividade de docente em regime de acumulação com as funções públicas que exerce, vice-presidente, Ana Paula Santana Rodrigues

2011-04-29 - Despacho 6732/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano

Contrato-programa de requalificação urbana do centro histórico de Silves - 5.ª adenda ao contrato-programa n.º 13/2001

2011-04-29 - Despacho 6733/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P.

Mobilidade através de cedência de interesse público - Carla Susana Teixeira Soares Fernandes

2011-04-29 - Aviso 9828/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.

Cessação de procedimento concursal

2011-04-29 - Despacho 6734/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões

Sudelegação de competências da Directora do Núcleo de Prestações com Aplicação de Instrumentos Internacionais 1 nos respectivos chefes de equipa