2011-04-27 - Despacho 6639/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara a a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção DUP - lanço 2.1i) - EN 125 - variante de Faro - regularização do rio Seco.

2011-04-27 - Despacho 6640/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes

Determina que a verba disponível no montante de (euro) 50 000 destina-se, exclusivamente e na sua totalidade, ao pagamento das bolsas atribuídas, aprovadas e homologadas, no âmbito de aplicação do despacho n.º 16028/2010, de 22 de Outubro, relativo ao projecto «Formação de quadros de terra, bolsas de estudo».

2011-04-27 - Anúncio 5444/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral

Recrutamento, mediante mobilidade interna de assistentes técnicos, para desempenharem funções na Secção de Contabilidade da Divisão de Recursos Financeiros da Direcção de Serviços de Administração de Recursos

2011-04-27 - Aviso 9586/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lista de antiguidade do pessoal da carreira especial de inspecção, reportada a 31 de Dezembro de 2010

2011-04-27 - Despacho 6641/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Alteração da composição dos membros do júri do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 15490/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 3 de Setembro

2011-04-27 - Aviso 9587/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Publicitação da intenção de a TAP Portugal vir a explorar serviços de transporte aéreo regular internacional na rota Lisboa/São Vicente/Lisboa

2011-04-27 - Aviso 9588/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior

2011-04-27 - Aviso 9589/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Cessação da comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão da Delegação Sub-Regional de Lisboa e Vale do Tejo, licenciado Carlos Alberto Roldão Violante Fernandes

2011-04-27 - Despacho (extracto) 6642/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Alteração da composição da Comissão Mista de Coordenação da Revisão do PDM de Ferreira do Alentejo em Comissão de Acompanhamento

2011-04-27 - Despacho 6643/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano

Operação de conservação de imóveis habitacionais, de imóveis não habitacionais e de espaços públicos no quarteirão Almedina em Coimbra, 1.ª adenda ao Protocolo n.º 06/2002