2011-04-27 - Édito 199/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

PC 4502292110 171/10.5/362

2011-04-27 - Édito 200/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

PC 4502299396 171/15.3/764

2011-04-27 - Édito 201/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve

PC 4502300975 EPU/3483

2011-04-27 - Despacho 6633/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de organismo de verificação metrológica de indicadores automáticos de referenciação do nível de líquidos de SGS

2011-04-27 - Despacho 6634/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Delegação de competências para controlo metrológico de instrumentos de pesagem separadores de funcionamento automático

2011-04-27 - Declaração de Rectificação 752/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional

Rectificação ao despacho n.º 6239/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 11 de Abril de 2011

2011-04-27 - Despacho 6635/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária

Determina as regras respeitantes à identificação dos animais das espécies ovina e caprina.

2011-04-27 - Despacho 6636/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos

Mobilidade interna na categoria do técnico superior Eduardo Manuel Maia Pimentel Tavares

2011-04-27 - Despacho (extracto) 6637/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Cessação da Comissão de Serviço da licenciada Kátia Maria de Figueiredo Gomes Teixeira como chefe de divisão de agricultura, com efeitos a 1 de Abril de 2011

2011-04-27 - Despacho 6638/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno, identificadas em anexo, necessárias à construção do lanço A - A26/IP8 - nó de Roncão (IC 33)/nó de Grândola Sul (IP 1).