2011-03-30 - Despacho (extracto) 5496/2011 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas

Autorização da licença sem vencimento de longa duração do inspector Paulo Renato Mateus Félix

2011-03-30 - Despacho 5497/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro

Cessa a comissão de serviço da licenciada Elisabete da Conceição dos Santos Velez como directora regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo.

2011-03-30 - Despacho 5498/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Nomeação após procedimento concursal na categoria de inspector técnico principal

2011-03-30 - Despacho 5499/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Nomeia Luís Manuel Branco de Brito chefe da Divisão de Fiscalização e Investigação de Segurança Económica da DRLVT

2011-03-30 - Aviso 7874/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português de Acreditação, I. P.

Homologação de listas unitárias de ordenação final

2011-03-30 - Despacho Normativo 6/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro

Determina a integração no regime de pagamento único, a partir de 01 de Janeiro de 2005, do prémio especial aos bovinos machos.

2011-03-30 - Despacho 5500/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura

Determina o montante do Fundo Europeu das Pescas previsto no PROMAR para o período de 2007-2013.

2011-03-30 - Despacho (extracto) 5501/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional

Cessação de funções do cargo de director de Unidade de Recursos e Produtos Silvestres do mestre Manuel Pedro Fragoso de Castro Loureiro e nomeação em regime de substituição para o cargo de directora de Unidade de Recursos e Produtos Silvestres da licenciada Maria João Castanheiro Nobre Bispo Pereira da Silva

2011-03-30 - Despacho (extracto) 5502/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional

Cessação das funções do cargo de chefe de divisão de Caça e Pesca do licenciado Manuel de Jesus Rodrigues Pereira e nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão de Caça e Pesca do licenciado Gonçalo Nuno Carrasqueira Lopes

2011-03-30 - Aviso 7875/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Cessação de funções