2011-03-23 - Despacho 5012/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Concede à SATA Internacional, S.A. licença de transporte aéreo regular internacional para a rota Lisboa-Praia-Lisboa.

2011-03-23 - Despacho 5013/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Concede à SATA Internacional, S.A. licença de transporte aéreo regular internacional para a rota Lisboa-Sal-Lisboa.

2011-03-23 - Aviso 7326/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Constituição da comissão de acompanhamento de revisão do Plano Director Municipal de Rio Maior

2011-03-23 - Aviso 7327/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Constituição da comissão de acompanhamento para a elaboração da revisão do Plano Director Municipal de Ferreira do Zêzere

2011-03-23 - Aviso 7328/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral

Procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho na categoria de inspector, da carreira especial de inspecção do mapa de pessoal da Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

2011-03-23 - Despacho (extracto) 5014/2011 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.

Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela Escola Profissional Cândido Guerreiro

2011-03-23 - Despacho 5015/2011 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra

Estabelece as condições de atribuição da compensação relativa à dádiva de tecidos e células de origem humana prevista no artigo 22.º da Lei n.º 12/2009, de 26 de Março.

2011-03-23 - Aviso 7329/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Alteração da composição do júri do procedimento concursal comum para recrutamento de 20 postos de trabalho, com a categoria de assistente técnico, a que se reporta o aviso n.º 21 763/2010, de 28 de Outubro

2011-03-23 - Aviso 7330/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Alteração da composição do júri do procedimento concursal de ingresso, tendo em vista o preenchimento de 16 postos de trabalho para a categoria de enfermeiro da carreira de enfermagem, a que se reporta o aviso n.º 16 509/2010, de 19 de Agosto

2011-03-23 - Despacho (extracto) 5016/2011 - Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal

Autorização de licença sem remuneração de longa duração da assistente operacional Maria Teresa Pinheiro Boucas Neves