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Aviso 7326/2011, de 23 de Março

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Sumário

Constituição da comissão de acompanhamento de revisão do Plano Director Municipal de Rio Maior

Texto do documento

Aviso 7326/2011

Por despacho de 14/03/2011 da Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, estando extinta a Comissão de Acompanhamento de Revisão do Plano Director Municipal de Rio Maior, face ao disposto na alínea b) do artigo 20.º da Portaria 1474/2007, de 16 de Novembro, é constituída a nova Comissão de Acompanhamento, nos termos do disposto nos n.º 1 do artigo 5.º do mesmo diploma, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, e integrando um representante das seguintes entidades e serviços:

Câmara Municipal de Rio Maior;

Assembleia Municipal de Rio Maior;

Instituto do Desporto de Portugal, I. P.;

DRAPLVT - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo;

Instituto Geográfico Português;

ICNB - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiver-

sidade, I. P.;

Ministério da Economia e Inovação - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo;

Direcção-Geral de Energia e Geologia;

INIR - Instituto das Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.;

REFER - Rede Ferroviária Nacional - E. P.;

ARH - Administração da Região Hidrográfica do Tejo;

ANPC - Autoridade Nacional de Protecção Civil;

Turismo de Portugal;

IMTT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.;

Autoridade Nacional Florestal;

DGDR - Direcção-Geral do Desenvolvimento Rural;

IGESPAR - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.;

ARS - Administração Regional de Saúde;

Câmara Municipal de Santarém;

Câmara Municipal das Caldas da Rainha;

Câmara Municipal do Cartaxo;

Câmara Municipal de Alcobaça;

Câmara Municipal de Cadaval;

Câmara Municipal de Porto de Mós;

Câmara Municipal de Azambuja;

Águas do Oeste;

RESIOESTE;

Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo.

15 de Março de 2011. - A Vice-Presidente, Paula Santana.

204473155

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1235470.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2007-11-16 - Portaria 1474/2007 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

    Regula a constituição, a composição e o funcionamento da comissão de acompanhamento da elaboração e da revisão do plano director municipal.

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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