2011-03-23 - Despacho 5001/2011 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, José Manuel Vieira Conde Rodrigues, no encarregado de Missão para a Gestão de Fundos Comunitários no Ministério da Administração Interna, mestre Pedro Duarte Silva.

2011-03-23 - Aviso 7323/2011 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa

Mapa dos subsídios concedidos em 2009 e 2010

2011-03-23 - Despacho 5002/2011 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro

Cria o grupo dinamizador da detecção e liquidação de processos de execução.

2011-03-23 - Despacho (extracto) 5003/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça

Permuta por transição da escrivã auxiliar Fernanda Cristina Gomes do Nascimento Marques e da técnica de justiça auxiliar Maria Rosalina Pimenta Laranjo

2011-03-23 - Despacho (extracto) 5004/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça

Transferência da escrivã auxiliar Elsa Maria Coimbra Talhadas Machado Madeira, nos termos da alínea b) do artigo 91.º do Estatuto dos Funcionários de Justiça, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 343/99, de 26 de Agosto

2011-03-23 - Despacho 5005/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação do prédio rústico identificado em anexo, sito na área mineira da Bica, na freguesia de Sortelha, concelho do Sabugal, necessário à realização de obras de remediação ambiental da área mineira da Bica.

2011-03-23 - Aviso 7324/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia

Pedido de celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo e feldspato, no concelho de Aguiar da Beira, denominado Mouções, pela empresa Felmica - Minerais Industriais, S. A. - abertura do período de reclamações

2011-03-23 - Aviso 7325/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia

FELMICA - Minerais Industriais, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de feldspato, numa área «Corte Grande», localizada no concelho de Monchique

2011-03-23 - Despacho 5006/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Determina a constituição de um grupo de trabalho para criar um novo Manual para a Carta de Caçador.

2011-03-23 - Despacho 5007/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Renovação da comissão de serviço de José Augusto Ribeiro Fernandes no cargo de director de serviços de Fitossanidade e de Materiais de Multiplicação de Plantas