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  • Tem documento Em vigor 2011-03-17 - Despacho (extracto) 4760/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social

    Aditamento à delegação de competências da chefe de divisão de Gestão do Pessoal, licenciada Elisabete Regalado Oliveira

  • Tem documento Em vigor 2011-03-17 - Aviso 6956/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

    Procedimento concursal com vista ao recrutamento de 14 inspectores-adjuntos

  • Tem documento Em vigor 2011-03-17 - Declaração de Rectificação 556/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia

    Rectifica o édito n.º 111/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 1 de Março de 2011

  • Tem documento Em vigor 2011-03-17 - Despacho 4761/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

    Renovação da comissão de serviço do licenciado Silvério José Alves de Carvalho para exercer o cargo de delegado regional do Minho Lima

  • Tem documento Em vigor 2011-03-17 - Aviso (extracto) 6957/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos

    Cessação da relação jurídica de emprego público dos trabalhadores da DRAP-Norte por motivo de aposentação

  • Tem documento Em vigor 2011-03-17 - Despacho 4762/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral

    Conclusão do período experimental de três trabalhadores inseridos na carreira de assistente técnico

  • Tem documento Em vigor 2011-03-17 - Despacho 4763/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral

    Conclusão do período experimental de dois trabalhadores inseridos na carreira de assistente técnico

  • Tem documento Em vigor 2011-03-17 - Despacho 4764/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Luís Miguel Ribeiro Lopes

  • Tem documento Em vigor 2011-03-17 - Regulamento 196/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

    Aprova o regulamento que determina a obrigatoriedade do operador conservar a bordo da aeronave uma cópia certificada do acordo celebrado ao abrigo do artigo 83.º-bis da Convenção de Chicago.

  • Tem documento Em vigor 2011-03-17 - Regulamento 197/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

    Aprova o regulamento referente aos requisitos e orientações relativos aos mínimos de separação entre aeronaves e aos métodos para que tais separações sejam garantidas na prestação dos serviços de tráfego aéreo.

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