2011-03-17 - Despacho (extracto) 4760/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social

Aditamento à delegação de competências da chefe de divisão de Gestão do Pessoal, licenciada Elisabete Regalado Oliveira

2011-03-17 - Aviso 6956/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Procedimento concursal com vista ao recrutamento de 14 inspectores-adjuntos

2011-03-17 - Declaração de Rectificação 556/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia

Rectifica o édito n.º 111/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 1 de Março de 2011

2011-03-17 - Despacho 4761/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Renovação da comissão de serviço do licenciado Silvério José Alves de Carvalho para exercer o cargo de delegado regional do Minho Lima

2011-03-17 - Aviso (extracto) 6957/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos

Cessação da relação jurídica de emprego público dos trabalhadores da DRAP-Norte por motivo de aposentação

2011-03-17 - Despacho 4762/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral

Conclusão do período experimental de três trabalhadores inseridos na carreira de assistente técnico

2011-03-17 - Despacho 4763/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral

Conclusão do período experimental de dois trabalhadores inseridos na carreira de assistente técnico

2011-03-17 - Despacho 4764/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Luís Miguel Ribeiro Lopes

2011-03-17 - Regulamento 196/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Aprova o regulamento que determina a obrigatoriedade do operador conservar a bordo da aeronave uma cópia certificada do acordo celebrado ao abrigo do artigo 83.º-bis da Convenção de Chicago.

2011-03-17 - Regulamento 197/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Aprova o regulamento referente aos requisitos e orientações relativos aos mínimos de separação entre aeronaves e aos métodos para que tais separações sejam garantidas na prestação dos serviços de tráfego aéreo.