2011-03-15 - Despacho 4535/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Nomeia Pão Alvo & Associado, SROC, representada pelo Dr. José Luís Simões Pão Alvo, fiscal único do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.,

2011-03-15 - Portaria 415/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a praticar os actos necessários com a finalidade de empregar uma unidade naval e respectiva guarnição, bem como o comando e staff nacional num quantitativo de 26 militares, como contributo de Portugal para a Operação Atalanta, ficando a unidade naval colocada na sua dependência directa.

2011-03-15 - Portaria 416/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Altera a Portaria n.º 735/2010, de 14 de Outubro que autoriza o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a aprontar, sustentar e empregar o Contingente Nacional de apoio à ISAF- International Security Assistance Force, com o respectivo comandante.

2011-03-15 - Despacho 4536/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Colocação na situação de mobilidade especial do trabalhador Leovigildo José Correia Oliveira

2011-03-15 - Despacho (extracto) 4537/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional

Exoneração de desempenho de funções do cargo de director de serviços de Planeamento Estratégico de Defesa, Estudos e de Apoio à Gestão (DPEDEAG) do coronel Vítor Manuel Meireles dos Santos

2011-03-15 - Despacho (extracto) 4538/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional

Prorrogação referente ao major ADMIL 15841392, António Manuel Janeiro Magalhães

2011-03-15 - Despacho (extracto) 4539/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional

Prorrogação referente ao capitão-de-fragata SEA RES 178568, José Manuel Antunes Polho

2011-03-15 - Despacho (extracto) 4540/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional

Prorrogação referente ao major INF 03284492, Mário António Gomes Maia

2011-03-15 - Despacho (extracto) 4541/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional

Prorrogação referente ao capitão-de-mar-e-guerra M RES 55267, Augusto César da Gama Ferreira de Carvalho

2011-03-15 - Despacho (extracto) 4542/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional

Prorrogação referente ao capitão-de-fragata FZ RES 266173, Benjamim de Jesus Correia