2011-03-01 - RESOLUÇÃO 18/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a alínea d) do n.º 1 da Resolução n.º 226/96, de 26 de Setembro. (Taxas do ISP - Imposto sobre Produtos Petrolíferos)

2011-03-01 - DESPACHO 256/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a constituição do Conselho Coordenador da Avaliação da Secretaria Regional da Educação e Formação.

2011-03-01 - DESPACHO 261/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa os elementos para intgrar a comissão de selecção do Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Local.É revogado o Despacho n.º 182/2011, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 29, de 10 de Fevereiro.

2011-03-01 - Decreto do Presidente da República 19/2011 - Presidência da República

Ratifica o Acordo entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da África do Sul, por outro, que altera o Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação, assinado em Kleinmond, África do Sul, em 11 de Setembro de 2009.

2011-03-01 - Resolução da Assembleia da República 30/2011 - Assembleia da República

Aprova o Acordo entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da África do Sul, por outro, que altera o Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação, assinado em Kleinmond, África do Sul, em 11 de Setembro de 2009.

2011-03-01 - Resolução do Conselho de Ministros 15/2011 - Presidência do Conselho de Ministros

Altera as áreas sujeitas às medidas preventivas estabelecidas pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 10/2009, de 27 de Janeiro, necessárias à implementação do troço compreendido entre Braga e Valença do projecto de ligação ferroviária em alta velocidade entre o Porto e Vigo e prorroga o respectivo prazo de vigência pelo período de um ano.

2011-03-01 - Resolução do Conselho de Ministros 16/2011 - Presidência do Conselho de Ministros

Altera as áreas sujeitas às medidas preventivas estabelecidas pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2009, de 27 de Janeiro, necessárias à implementação do troço compreendido entre Pombal e Oliveira do Bairro do projecto de ligação ferroviária em alta velocidade entre Lisboa e o Porto e prorroga o respectivo prazo de vigência pelo período de um ano.

2011-03-01 - Declaração de Rectificação 6/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Rectifica a Portaria n.º 1334-E/2010, de 31 de Dezembro, que fixa as taxas e os demais encargos devidos pelos procedimentos administrativos inerentes à concessão de vistos em postos de fronteira, à prorrogação de permanência em território nacional, à emissão de documentos de viagem, à concessão e renovação de autorizações de residência, à disponibilidade de escolta, à colocação de estrangeiros não admitidos em centros de instalação temporária e à prática dos demais actos relacionados com a entrada e permanê (...)

2011-03-01 - Declaração de Rectificação 7/2011 - Comissão Nacional de Eleições

Rectifica o Mapa Oficial n.º 2/2011, de 15 de Fevereiro, que publicou os resultados da eleição para a Presidência da República realizada em 23 de Janeiro de 2011.

2011-03-01 - Decreto-Lei 29-A/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2011.