Resultados para o dia 2011-02-23
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Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Manuel da Fonseca Xavier Esteves do cargo de Representante Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais (NUOI), em Genebra.
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Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e os Emirados Árabes Unidos sobre Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos, assinado em Abu Dhabi em 8 de Abril de 2008.
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Estabelece o regime da pesca por rede de saco com boca fixa tipo chalavar.
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Publica o mapa oficial dos resultados da eleição autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Figueiredo de Alva de 6 de Fevereiro de 2011.
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Nomeia para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Força Aérea o Tenente-General José António de Magalhães Araújo Pinheiro.
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