2011-02-23 - Decreto do Presidente da República 15/2011 - Presidência da República

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Manuel da Fonseca Xavier Esteves do cargo de Representante Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais (NUOI), em Genebra.

2011-02-23 - Decreto 4/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e os Emirados Árabes Unidos sobre Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos, assinado em Abu Dhabi em 8 de Abril de 2008.

2011-02-23 - Portaria 83/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Estabelece o regime da pesca por rede de saco com boca fixa tipo chalavar.

2011-02-23 - Mapa Oficial 3/2011 - Comissão Nacional de Eleições

Publica o mapa oficial dos resultados da eleição autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Figueiredo de Alva de 6 de Fevereiro de 2011.

2011-02-23 - Decreto do Presidente da República 15-A/2011 - Presidência da República

Nomeia para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Força Aérea o Tenente-General José António de Magalhães Araújo Pinheiro.