Decreto do Presidente da República 15/2011, de 23 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Presidência da República
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Fonte: Diário da República n.º 38/2011, Série I de 2011-02-23.
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Data:
2011-02-23
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Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Manuel da Fonseca Xavier Esteves do cargo de Representante Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais (NUOI), em Genebra.
Decreto do Presidente da República n.º 15/2011
de 23 de Fevereiro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Manuel da Fonseca Xavier Esteves do cargo de Representante Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais (NUOI), em Genebra.
Assinado em 16 de Fevereiro de 2011.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
Referendado em 21 de Fevereiro de 2011.
O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2011/02/23/plain-282467.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/282467.dre.pdf .
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